NOTÍCIAS
CNJ divulga resultado preliminar do Prêmio Justiça e Saúde
23 DE OUTUBRO DE 2023
O resultado preliminar do Prêmio Justiça e Saúde do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) já está disponível no portal do Conselho para consulta. O Prêmio visa selecionar, premiar e disseminar ações, projetos ou programas voltados a orientar as políticas judiciárias para o aprimoramento das formas adequadas de soluções de conflitos envolvendo as saúdes pública, privada e suplementar.
Ao todo, 14 práticas foram classificadas e pontuaram nas categorias Sistema de Justiça, que inclui órgãos como Ministério Público, Defensoria Pública e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB); Empresas e Sociedade Civil Organizada; e Poder Público.
O prêmio também vai condecorar práticas nas categorias Tribunal e Juiz. Nesse caso, as iniciativas seguem as etapas previstas pela Portaria CNJ n. 140/2019, da admissibilidade à aprovação em sessão plenária do CNJ, até a publicação no Portal CNJ de Boas Práticas do Poder Judiciário. A previsão é que as práticas em Saúde a serem premiadas pelo CNJ nessas categorias sejam divulgadas no dia 16 de novembro de 2023.
As cinco categorias estão representadas nos dois eixos temáticos do prêmio. No Eixo Temático I, serão reconhecidas as práticas de redução dos índices de judicialização da saúde pública e suplementar pela composição pré-processual dos conflitos. No Eixo Temático 2, as iniciativas devem apresentar resultados voltados ao fortalecimento da cidadania pela promoção da segurança jurídica, processual e institucional da sociedade nas demandas de saúde.
Fonajus
O Prêmio Justiça & Saúde é organizado pelo Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus), sob a coordenação do CNJ. A atribuição do Fórum é elaborar estudos e propor medidas concretas e normativas para o aperfeiçoamento de procedimentos, o reforço à efetividade dos processos judiciais e à prevenção de novos conflitos na área de saúde.
O colegiado é composto por integrantes da magistratura que atuam em unidades jurisdicionais que tratam de demandas referentes ao direito à saúde, podendo contar com o auxílio de autoridades e especialistas, especialmente do Conselho Nacional do Ministério Público, do Ministério Público Federal, dos Estados e do Distrito Federal, das Defensorias Públicas, da Ordem dos Advogados do Brasil, de universidades e outras instituições de pesquisa.
Texto: Juliene Andrade
Edição: Sarah Barros
Agência CNJ de Notícias
The post CNJ divulga resultado preliminar do Prêmio Justiça e Saúde appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
Palestrantes destacam importância de normas para garantir igualdade de gênero no Judiciário
01 de setembro de 2023
As desigualdades de gênero e racial presentes nas instituições brasileiras, inclusive no Poder Judiciário,...
Portal CNJ
Comunidades quilombolas de Serrano do Maranhão conquistam registro de terras
01 de setembro de 2023
O Projeto “Registro para Todos” cumpriu mais uma etapa da política de regularização fundiária no Maranhão,...
Portal CNJ
Entregas de títulos fundiários urbanos acontecem esta semana em todo o estado
01 de setembro de 2023
Durante a Semana Nacional de Regularização Fundiária – Solo Seguro, realizada pela Corregedoria Geral da...
Anoreg RS
Tabelião e registrador Édison Renato Kirsten recebe Título de Cidadania Patrulhense
01 de setembro de 2023
O título foi concebido em razão do reconhecimento ao titular do Cartório de Registro Civil e Especiais de Santo...
Anoreg RS
2ª Jornada de Assessoramento Notarial de Portas Abertas e I Jornada Notarial da Família: baixe os materiais de divulgação disponíveis
01 de setembro de 2023
Acesse www.jornadanotarialrs.com.br, cadastre sua iniciativa e baixe os materiais de divulgação.