NOTÍCIAS
Nesta terça-feira (8/8), CNJ realiza 11.ª Sessão Ordinária de 2023
07 DE AGOSTO DE 2023
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abre o calendário de julgamentos no segundo semestre do ano, com a realização, na próxima terça-feira (8/8), a partir das 9h30, de sua 11.ª Sessão Ordinária de 2023. Na pauta, há a previsão de análise de 29 itens. Haverá transmissão ao vivo da reunião pelo canal do CNJ no YouTube.
Entre os itens previstos na pauta de julgamentos há oito processos administrativos disciplinares, sete reclamações disciplinares, cinco recursos administrativos no Procedimento de Controle Administrativo, quatro pedidos de providências, duas revisões disciplinares, dois procedimentos de controle administrativo e um recurso administrativo no pedido de providência.
Os advogados e advogadas poderão fazer a sustentação oral presencialmente, segundo regimento interno, no Plenário do CNJ, ou por videoconferência. Nesse caso, deverão entrar em contato com a Secretaria Processual pelo telefone (61) 2326-5180 ou pelo e-mail secretaria@cnj.jus.br até 7 de agosto.
Agência CNJ de Notícias
The post Nesta terça-feira (8/8), CNJ realiza 11.ª Sessão Ordinária de 2023 appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
Marco temporal das terras indígenas: quatro ministros são contra a tese e dois a favor
01 de setembro de 2023
O julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 1017365 prosseguirá no dia 20 de setembro.
Anoreg RS
CNJ ajusta normas para cotas raciais em concursos para magistratura e serventias
01 de setembro de 2023
O funcionamento das comissões de heteroidentificação e a definição de notas mínimas foram as questões...
Anoreg RS
Imóvel considerado bem de família pode ter vaga de garagem penhorada
01 de setembro de 2023
TRT da 2ª região reformou decisão para considerar apartamento como bem de família, mas, em razão da matrícula...
Anoreg RS
Artigo – As “holdings familiares” e o problema da invalidade – Parte II: desvio de finalidade ou utilização disfuncional da personalidade jurídica – Por Flávio Tartuce e Maurício Bunazar
01 de setembro de 2023
O segundo problema jurídico está associado à presença de simulação, vício social do negócio jurídico que,...
Anoreg RS
Justiça reconhece união estável de trisal no RS e filho terá direito a registro multiparental
01 de setembro de 2023
Casal de bancários buscavam reconhecimento do relacionamento que tinham com uma mulher há cerca de 10 anos. Com...