NOTÍCIAS
Nesta terça-feira (8/8), CNJ realiza 11.ª Sessão Ordinária de 2023
07 DE AGOSTO DE 2023
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abre o calendário de julgamentos no segundo semestre do ano, com a realização, na próxima terça-feira (8/8), a partir das 9h30, de sua 11.ª Sessão Ordinária de 2023. Na pauta, há a previsão de análise de 29 itens. Haverá transmissão ao vivo da reunião pelo canal do CNJ no YouTube.
Entre os itens previstos na pauta de julgamentos há oito processos administrativos disciplinares, sete reclamações disciplinares, cinco recursos administrativos no Procedimento de Controle Administrativo, quatro pedidos de providências, duas revisões disciplinares, dois procedimentos de controle administrativo e um recurso administrativo no pedido de providência.
Os advogados e advogadas poderão fazer a sustentação oral presencialmente, segundo regimento interno, no Plenário do CNJ, ou por videoconferência. Nesse caso, deverão entrar em contato com a Secretaria Processual pelo telefone (61) 2326-5180 ou pelo e-mail secretaria@cnj.jus.br até 7 de agosto.
Agência CNJ de Notícias
The post Nesta terça-feira (8/8), CNJ realiza 11.ª Sessão Ordinária de 2023 appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
Retificação de gênero em cartório cresce 100% em cinco anos de permissão
28 de junho de 2023
Desde 2018, foram feitas mais de 10 mil alterações no país.
Anoreg RS
CNJ publica Provimento sobre limites do termo declaratório para União Estável e exigência de registro de documento público estrangeiro
28 de junho de 2023
Altera o Provimento nº 37, de 7 de julho de 2014, para esclarecer os limites do termo declaratório formalizado...
Anoreg RS
Regulamentada a criação das Comissões de Soluções Fundiárias e diretrizes para litígios possessórios e despejos em imóveis de populações vulneráveis
28 de junho de 2023
Regulamenta a criação, no âmbito do Conselho Nacional de Justiça e dos Tribunais, respectivamente, da Comissão...
Anoreg RS
Alterada Resolução que dispõe sobre os concursos públicos de provas e títulos, para a outorga das Delegações de Notas e de Registros, e minuta de edital
28 de junho de 2023
RESOLUÇÃO N. 509, DE 26 DE JUNHO DE 2023. Altera a Resolução CNJ n. 81/2009, que dispõe sobre os...
Anoreg RS
Informativo de Jurisprudência do STJ destaca penhora de bens do cônjuge do devedor
28 de junho de 2023
Processo: REsp 1.830.735-RS, Rel. Ministro Marco Aurélio Bellizze, Terceira Turma, por unanimidade, julgado em...