NOTÍCIAS
Provimento nº 45/23 – CGJ/RS estabelece prazo para manutenção dos dados de visualização dos atos praticados pelos Serviços Notariais e Registrais acessados por Qr Code
14 DE DEZEMBRO DE 2023
Clique aqui e veja a íntegra do Provimento.
Fonte: Diário Oficial de Justiça do TJRS
Outras Notícias
Portal CNJ
Juizado da Infância e Juventude de Macapá define regras sobre festas de carnaval
23 de janeiro de 2024
Para garantir a segurança de crianças e adolescentes durante o Carnaval 2024, o Tribunal de Justiça do Amapá...
Portal CNJ
No Maranhão, treinamento sobre o Sistema Nacional de Adoção atingiu 100 comarcas
23 de janeiro de 2024
A Coordenadoria Estadual da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça do Maranhão (CIJ-TJMA), com o apoio da...
Portal CNJ
Sistema Nacional de Precatórios será desenvolvido com apoio de tribunais
23 de janeiro de 2024
As experiências de tribunais no desenvolvimento de ferramentas e de sistemas de tecnologia para gestão de...
Anoreg RS
Presença de filho afasta indenização por uso exclusivo de imóvel comum
23 de janeiro de 2024
Presença de filho afasta indenização por uso exclusivo de imóvel comum
Anoreg RS
Artigo – Propriedade intelectual e o divórcio: partilha de bens?
23 de janeiro de 2024
O impacto do divórcio em bens de propriedade intelectual é abordado pela Constituição Federal, que garante ao...
