Anoreg RS

Provimento n. 171 do CNJ altera artigos do Código Nacional de Normas sobre o registro imobiliário no caso de terra indígena
07 de junho de 2024

Altera a redação dos artigos 425 e 431 do Provimento CNJ n. 149/2023, que institui o Código Nacional de Normas da...

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Provimento n. 168 do CNJ dispõe sobre as propostas de solução negocial prévia ao protesto e renegociação de dívida já protestada
07 de junho de 2024

Altera o Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça – Foro...

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Provimento da Corregedoria facilita negociações de dívidas protestadas
07 de junho de 2024

A Corregedoria Nacional de Justiça definiu novas regras para negociação de dívidas protestadas ou em vias de...

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Folha de S.Paulo – Contratos de namoro batem recorde no Brasil para evitar reconhecimento de união estável
07 de junho de 2024

Instrumento jurídico é utilizado por pessoas que querem proteger o patrimônio O Brasil registrou um número...

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STJ: Memorial deve ter matrículas individuais de imóveis de propriedade rural
06 de junho de 2024

No acórdão, o colegiado considerou a diferenciação entre os conceitos de imóvel rural no direito registral e na...