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IRIB debate estratégias para o Registro de Imóveis em evento realizado em Florianópolis
24 DE MARçO DE 2025

Capital catarinense se tornou, por dois dias, a capital dos registradores de imóveis brasileiros. Lideranças nacionais discutiram melhorias para o futuro do setor.

A Diretoria do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB) marcou presença no 3º Encontro de Associações Estaduais de Registro Imobiliário, realizado no hotel Majestic, em Florianópolis/SC. O evento, que durou dois dias e reuniu as principais lideranças do setor, foi promovido pelo Registro de Imóveis do Brasil (RIB), com o apoio do IRIB e do Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (ONR).

O encontro teve como objetivo fomentar um ambiente de troca de experiências e discussão sobre os desafios atuais do Registro Imobiliário brasileiro, além de avaliar a situação atual dos profissionais da área e definir as expectativas para o futuro do setor.

A abertura do segundo dia foi marcada pela apresentação dos trabalhos desenvolvidos pelas três entidades que representam o registro de imóveis: IRIB, RIB e ONR. Cada Presidente fez uma explanação sobre o papel e os trabalhos que estão sendo realizados junto aos poderes públicos para melhorar os serviços e os diálogos com outras entidades.

“Aqui estão presentes todos os membros da Diretoria, os presidentes da maioria das entidades estaduais e os dirigentes da ONR, com sua Diretoria Executiva e toda a diretoria do Registro de Imóveis do Brasil. Com isso, conseguimos colher diferentes impressões e iniciativas tomadas nos Estados, o que possibilita um engajamento que se espalha para os demais colegas, para que cada registrador, em sua serventia, tenha uma compreensão de tudo o que está sendo feito”, destacou José Paulo Baltazar Junior, Presidente do IRIB.

Após o alinhamento institucional, a Diretoria do IRIB apresentou os trabalhos que estão sendo desenvolvidos pela gestão que assumiu a entidade em janeiro deste ano. Participaram da exposição o Presidente do IRIB, a Vice-Presidente, Maria do Carmo de Rezende Campos Couto, o Secretário-Geral, Ivan Jacopetti do Lago, e um dos Revisores do IRIB Responde, José Luiz Germano.

A apresentação teve como um dos destaques a Comissão do Pensamento Registral Imobiliário do IRIB (CPRI/IRIB). Maria do Carmo discorreu sobre suas iniciativas e estratégias para enfrentar os desafios do setor e fortalecer o diálogo com os poderes públicos. “No início, o grupo era formado apenas por colegas paulistas, e aos poucos foram entrando outros colegas. Agora, com o passar dos anos, essa Comissão, que serve para auxiliar os trabalhos do presidente, produz muita coisa, quase que uma doutrina. São manifestações e pareceres que ajudam principalmente na questão fundiária”, destacou a Vice-Presidente do IRIB.

Por sua vez, o Oficial do 2º Serviço de Registro de Imóveis de Cianorte/PR, José Luiz Germano, falou dos serviços do IRIB Responde, serviço exclusivo para Registradores de Imóveis (associados efetivos, conforme o Estatuto do IRIB), que acaba de ganhar novos Revisores para suas respostas, tratando-se de um serviço fundamental para esclarecer dúvidas sobre casos concretos e orientar os profissionais do setor. “Procuramos trazer um pensamento, um entendimento de apoio, para tentar homogeneizar. O Direito não é uma ciência exata, é como se fôssemos um colegiado, para colocar um ponto de vista, para que não dê uma resposta única. Queremos mostrar que tem essa possibilidade, tem aquela, porque tudo permite amplas visões”, afirmou, ao explicar que as respostas ali são rápidas e baseadas numa fundamentação doutrinária. “As respostas não são únicas, mas propiciam um embasamento maior, procurando agilizar para que cheguem dentro de um prazo de qualificação”.

Na oportunidade, o Presidente José Paulo Baltazar Junior destacou também que o IRIB pretende reformular o site institucional. “Queremos tornar o site mais amigável e fácil para o associado. Esta é apenas uma das situações que pretendemos avançar. Tem também a Kollemata, que é bastante focada na jurisprudência do TJ de São Paulo, mas pretendemos expandir para abranger decisões de outros estados e difundir a doutrina registral. E, por último, um outro pedido que faço aos colegas é que cada um divulgue a importância de se associar ao IRIB, que funciona como um ambiente para troca de ideias para toda a atividade”, convidou.

Vale destacar que outros serviços oferecidos pelo Instituto também foram apresentados às lideranças. Entre eles, o Boletim IRIB em Revista (BIR) e a Revista de Direito Imobiliário (RDI), que são essenciais para manter os profissionais atualizados, além de promover a produção de doutrina qualificada na área registral.

O Secretário-Geral, Ivan Jacopetti do Lago, que coordena a RDI, falou de todo o processo, atualizando que, neste momento, está em desenvolvimento a 99ª edição. “O Boletim IRIB em Revista surgiu há mais de 20 anos. Era para ser uma versão de uma revista da Espanha, e a ideia era ter uma versão com reportagens contando a atuação do registrador, artigos de opinião que saíam em jornais, notas sociais de eventos. Essa era a ideia, mas, com o passar do tempo, foi perdendo esse caráter, e, nas últimas dez edições, tem publicado transcrições das palestras dos encontros, o que não leva mais à linguagem original e perde a RDI. Bons artigos saem nela, e estamos reformulando para tentar chegar mais perto da ideia original, dando a missão pela qual ela existiu, sendo algo mais leve”, afirmou.

Além dos mencionados, também estiveram presentes os integrantes da Diretoria Executiva do IRIB: o 2º Secretário, Julian Barros da Silva; a Diretora Social, Ana Cristina de Souza Maia; o Tesoureiro-Geral, Marcos Pascolat; e o 2ª Tesoureiro, Jullius Cesar Wyatt.

As Diretorias do RIB e do ONR também apresentaram suas considerações. Ao final do evento, para fortalecer a atuação futura dos Registradores de Imóveis, foi feita uma avaliação estratégica e assinada a Carta de Santa Catarina, reafirmando o compromisso das entidades com o desenvolvimento contínuo do registro imobiliário no Brasil.

Fonte: Assessoria de Comunicação do IRIB

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