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Dívidas rurais serão reguladas por medida provisória
16 de julho de 2026

O governo federal e o Congresso Nacional fecharam nesta quarta-feira (15) um acordo para substituir o projeto de...

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Projeto suspende prestações do Minha Casa, Minha Vida para vítimas de desastres
16 de julho de 2026

O Projeto de Lei 814/26 suspende por um ano o pagamento das prestações dos contratos do Minha Casa, Minha Vida...

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Além da sentença, Justiça com nome e história: o reconhecimento da paternidade que mudou uma vida
16 de julho de 2026

Durante boa parte da vida, Rafael Ferreira dos Reis Silva conviveu com um sentimento difícil de explicar. No...

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CGJRS debate medidas para fortalecer a regularização fundiária rural
16 de julho de 2026

Magistrados ligados à regularização fundiária, integrantes dos Poderes Executivo e Legislativo gaúcho e...

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DNA indireto garante reconhecimento de paternidade post mortem na Justiça de Santa Catarina
16 de julho de 2026

A 2ª Vara da Família da comarca de Joinville reconheceu a paternidade de um homem já falecido ao julgar...