NOTÍCIAS
Provimento nº 29/2026 estabelece o procedimento de aferição de incapacidade permanente de Delegatários de Serviços Notariais e Registrais no RS
02 DE JULHO DE 2026
Leia a normativa completa clicando aqui.
Fonte: TJRS
The post Provimento nº 29/2026 estabelece o procedimento de aferição de incapacidade permanente de Delegatários de Serviços Notariais e Registrais no RS first appeared on Anoreg RS.
Outras Notícias
Anoreg RS
Famílias de vítimas da ditadura recebem novas certidões retificadas
01 de julho de 2026
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) entregou nesta terça-feira (30) uma nova remessa de...
Anoreg RS
Corregedoria Nacional de Justiça disponibiliza painel com relações gerais de vacâncias dos serviços extrajudiciais
01 de julho de 2026
A Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) disponibilizou o Painel das Relações Gerais de Vacâncias (RGVs) dos...
Anoreg RS
STJ afasta usucapião extraordinária em imóvel de herança ocupado por descendente
01 de julho de 2026
Para a configuração da usucapião extraordinária, exige-se a demonstração de posse mansa, pacífica, contínua...
Anoreg RS
Semana da Qualidade mobiliza Cartórios de todo o País para participação no PQTA 2026
30 de junho de 2026
Movimento nacional será realizado entre os dias 6 e 10 de julho e contará com a participação da ANOREG/BR e das...
Anoreg RS
Quarta Turma afasta usucapião familiar sobre parte de imóvel com área total superior a 250 m²
30 de junho de 2026
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a usucapião familiar não...
